A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DO NATAL: DIREITOS GARANTIDOS OU NEGADOS?

Abstract

O ESTUDO APRESENTA A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DO NATAL-RN, A PARTIR DE UM OLHAR CRÍTICO SOB O ATENDIMENTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ? DCA, NUMA PERSPECTIVA DE GARANTIA DE DIREITOS. CONSTITUIU-SE EM UMA ANÁLISE SOB UM ENFOQUE TEÓRICO-METODOLÓGICO, QUANTITATIVO E QUALITATIVO TENDO COMO PRESSUPOSTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, LEGAIS, HISTÓRICO-CULTURAIS, ECONÔMICAS, QUE NORTEIAM O TEMA. O PERCURSO ESTABELECIDO ENTRE CONHECIMENTO E MÉTODO ENVOLVEU: ANÁLISE CONCEITUAL SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL, PESQUISA EM DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO, APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS COM COORDENADORES DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COM ATORES INSTITUCIONAIS E MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMIZADAS, ALÉM DA ANÁLISE DE INDICADORES QUANTITATIVOS A PARTIR DOS DADOS DISPONIBILIZADOS PELA DCA. A PESQUISA REALIZOU-SE JUNTO À DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TOMOU TAMBÉM COMO REFERÊNCIA INFORMAÇÃO EM INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM AÇÕES DIRECIONADAS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. APREENDEU-SE NESTE ESTUDO AS ESTRATÉGIAS E AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO, IDENTIFICOU-SE A NECESSIDADE DE MAIOR ARTICULAÇÃO NA PERSPECTIVA DE GARANTIA DE DIREITOS E PERMITIU-SE AINDA DELINEAR UM PANORAMA DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO PERÍODO DE 2001 A 2004 NA CIDADE DO NATAL-RN.