Biblioteca Digital Ação Educativa: Recent submissions

  • Nº 12 - Sociedade civil é invisível na cobertura sobre aprovação do Fundeb 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-12-21)
    Em dezembro, mês de férias nas escolas da educação básica, percebe-se que as questões relacionadas ao ensino público perdem espaço na mídia brasileira por conta do grande número de matérias sobre vestibulares, resultados ...
  • Nº 11 - Pautas sobre educação e relações raciais continuam escassas 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-12-07)
    O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, pautou em alguns jornais o tema das desigualdades educacionais entre negros e brancos e o ensino da história e da cultura africanas e afrobrasileiras nas escolas. ...
  • Nº 10 - Jornais destacam poucos avanços na educação com base em relatórios da ONU e da Unesco 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-11-29)
    Na segunda semana de novembro, foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual o Brasil aparece em 69o lugar. Todos os textos apontaram os lentos avanços ...
  • Nº 9 - Textos podem sugerir pautas sobre transição de governos e educação inclusiva 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-11-08)
    Nas duas últimas semanas de outubro, ainda no período eleitoral, o tema da educação continuou recebendo espaço menor do que aquele observado em outros meses. Tampouco houve um tema que predominasse a cobertura educacional.
  • Nº 8 - Dia do Professor: poucos jornais abordam os conflitos da carreira 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-10-25)
    15 de outubro é o Dia do Professor. De diferentes maneiras, jornais de todo o país lembraram a data entre 9 e 16 de outubro O tema foi pautado em A Notícia (SC), Diário Catarinense, Diário de Pernambuco, Folha de Londrina, ...
  • Nº 7 - Escolas de lata em SP e o ensino fundamental de 9 anos no RS 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-10-17)
    Às vésperas das eleições de 1º de outubro, foi possível perceber uma sensível diminuição no número de matérias que abordaram o tema educação nos jornais e revistas do país. O assunto apareceu com mais freqüência em textos ...
  • Nº6 - Os desafios da inclusão e a participação de empresários foram destaques 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-09-29)
    Entre 18 e 24 de setembro, o destaque na cobertura educacional ficou para a revista Época, que colocou na capa uma matéria de 11 páginas sobre os desafios da inclusão das crianças com síndrome de Down. A reportagem, pautada ...
  • Nº 5 - Jornais destacam PNAD 2005 e estudo sobre gastos educacionais 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-09-26)
    Os dados da divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2005, do IBGE, e do estudo da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento - OCDE sobre gastos em educação de vários países foram ...
  • Nº 4 - “Todos pela Educação” ganha espaço, mas diferença com relação ao PNE não é abordada 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-09-19)
    Na semana de 4 a 10 de setembro, ganhou destaque na imprensa brasileira o lançamento do compromisso Todos pela Educação, articulação de empresários e entidades da sociedade civil que propõe o cumprimento de metas para a ...
  • Nº 3 - Acesso de alunos com deficiência no ensino regular é pauta em três Estados 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-09-06)
    Na última quinzena de agosto, tivemos boas surpresas na cobertura educacional nos jornais do Brasil. A primeira é o espaço dedicado ao tema da educação de pessoas com deficiência. O assunto foi pauta de jornais da Bahia, ...
  • Nº 2 - Educação integral em pauta em SP, GO, MG e SC 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-08-23)
    São raras as matérias sobre educação que utilizam como fonte o sistema de Justiça, ainda que se trate de uma instância fundamental na garantia do direito à educação. Por isso, nesta edição do Ação na Mídia, destacamos ...
  • Nº 1 - Governo federal e ensino superior 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-08-16)
    A partir de agosto, o Observatório da Educação da Ação Educativa produzirá semanalmente o informe Ação na Mídia, que tem por objetivo comentar a cobertura do tema Educação na mídia impressa brasileira. As análises são ...
  • Obrigatoriedade escolar e garantia do direito à educação: comentários à Emenda Constitucional 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2009-10-01)
    O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 59, que altera diversos dispositivos de Constituição Federal de 1988, determinando o fim gradual da incidência da desvinculação das receitas da União (DRU) sobre ...
  • Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência exige mudanças 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2009-08-01)
    Em 26 de agosto de 2009 foi incorporada ao direito brasileiro a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009), assinada em 2007 na Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). ...
  • Acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Vaticano) ameaça o Estado laico e as liberdades 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2009-05-01)
    Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a proposta de ratificação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Mensagem n° 134/2009), que, sob o argumento de regulamentar “o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, ...
  • Desafios à construção do direito à educação por toda a vida 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2009-03-01)
    É muito reconfortante que o equívoco de uma concepção dicotômica do direito à educação, que historicamente opôs educação regular à educação de jovens e adultos e educação básica à educação superior, venha sendo cada vez ...
  • Piso salarial nacional dos professores – o que muda com a decisão do STF? 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2009-01-01)
    O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão cautelar do dia 17 de dezembro de 2008, determinou que até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade n. 4167 (ADI 4167) a referência do piso salarial nacional ...
  • O Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação pública, a garantia de padrões 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2008-10-01)
    A EC n° 53/2006, além de criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, instituiu, no inciso VIII do art.206 da Constituição, novo princípio do ...
  • Seminário “Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil” 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2008-08-01)
    No dia 19 de agosto de 2008, professores, acadêmicos, estudantes e interessados em geral discutiram as conseqüências jurídicas e políticas da previsão constitucional de oferta de ensino religioso nas escolas públicas de ...
  • Demanda popular por educação infantil e dever legal de atendê-la 
    Unknown author (Ação Educativa. Projeto Ação na Justiça, 2008-06-01)
    Neste boletim, já abordamos o tema da exigibilidade do direito à educação infantil (Boletim OPA n° 34, março de 2007), amplamente assegurado na Constituição Federal (arts. 7°, XXV e 208, IV), na Lei de Diretrizes e Bases ...