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Title: ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: QUESTÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE
Authors: VIEIRA, Maria Do Socorro De Souza
SÁ, Maria Do Socorro Araújo De Carvalho
Keywords: ADOLESCENTE AUTOR;ATO INFRACIONAL;REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Issue Date: 2005
Publisher: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/JOÃO PESSOA
Abstract: A PRESENTE DISSERTAÇÃO INTITULADA: ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: QUESTÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE TEVE COMO OBJETIVO VERIFICAR A PERCEPÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS NOS EIXO DE PROMOÇÃO DEFESA E CONTROLE A RESPEITO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ESPECIALMENTE OS PRIVADOS DE LIBERDADE NO INTUITO DE CONTRIBUIR COM ALGUNHA REFLEXÕES DOS DEBATES QUE TEM SE TRAVADOS, MUITAS VEZES POLARIZADAS ENTRE DUAS POSIÇÕES EQUIVOCADAS AQUELAS OS QUE ADIVOLGA O AUMENTO DA REPLESSÃO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, SE MONIFESTANDO NA DEFESA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL DO ADOLESCENTE E OUTRAS QUE NEGAM O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE INFRAÇÕES PENAIS GRAVE COMENTIDOS POR ADOLESCENTES ASSUMINDO UMA ATITUDADE PARTERNALISTA. O ESTUDO FOI DESENVOLVIDO A PARTIR DA ABORDAGEN QUALITATIVA ONDE AS REFERÊNCIAS METODOLÓGICAS DESTA PROPOSTA SÃO DECORRENTES DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS, QUE SE ESTRUTURAM EM DUAS DIMESSÕES : AVALIATIVA QUE CONSIDERA O CONTEXTO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA HISÓRIA DO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL E A DIMESSÃO PARTICIPATIVA QUE IMPLICOU O ENVOLVIMENTO DE VÁRIOS AUTORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E DE VÁRIAS PERSPECTIVAS NA DINÂMINCA DA ANÁLISE.
Description: SETORIAL - CENTRAL- NACIONAL
URI: http://www.bdae.org.br/dspace/handle/123456789/1349
Other Identifiers: Mestrado
SERVIÇO SOCIAL
MISTO
Appears in Collections:Adolescentes em Processo de Exclusão Social

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