Resumo:
COM O OBJETIVO DE DAR VOZ AOS ADOLESCENTES E JOVENS QUE VIVERAM A EXPERIÊNCIA DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, DESENVOLVEMOS UM ESTUDO JUNTO A 228 EGRESSOS DE INSTITUIÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE PARA VERIFICAR SE A MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO REALIZADA COM A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE VEM ATENDENDO A UMA SOCIALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA FUNCIONALISTA OU SE NA PERCEPÇÃO DOS ADOLESCENTES A ELA SUBMETIDOS, EXISTE UM PROCESSO DE CAPITALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE BOURDIEU. NOSSA HIPÓTESE DE QUE OS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS AO TRANSGREDIREM UMA NORMA SOCIAL O FAZEM NUM PROCESSO DE ATUAÇÃO SINGULAR NUM CAMPO DE PODER, ONDE REALIZAM DETERMINADOS DESEJOS COM AS FORÇAS DAS QUAIS DISPÕEM, UMA VEZ QUE OS VALORES E REPRESENTAÇÕES OFERECIDOS NÃO TÊM CORRESPONDÊNCIA PRÁTICA COM SUAS NECESSIDADES DO COTIDIANO, FOI CONFIRMADA AO VERIFICARMOS QUE O CHAMADO "PROCESSO SÓCIO EDUCATIVO" AO QUAL SÃO SUBMETIDOS, AO INVÉS DE CAPITALIZA-LOS PARA PODEREM SER SOCIALMENTE INCLUÍDOS, APRESENTA-SE DE FORMA AMBÍGUA E CONTRADITÓRIA, REPRESENTANDO, EM ALGUNS CASOS, MAIS UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO QUE UMA OPORTUNIDADE. MESMO ASSIM UM SIGNIFICATIVO NÚMERO DE ENTREVISTADOS (51%) CONSIDEROU QUE A EXPERIÊNCIA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE CONTRIBUIU PARA MELHORAR SUA VIDA. CONCLUÍMOS QUE MESMO QUE OS CAPITAIS SOCIAL, POLÍTICO, ECONÔMICO E CULTURAL NÃO TENHAM SIDO INCREMENTADOS SIGNIFICATIVAMENTE, OS ENTREVISTADOS VALORIZARAM A OPORTUNIDADE DE RECEBEREM UM LIMITE E OS ASPECTOS DAS RELAÇÕES HUMANAS PRODUZIDAS QUE SERVIRAM COMO APOIO PARA ENFRENTAR A NECESSIDADE DE UM NOVO PROJETO DE VIDA. A PERCEPÇÃO DOS ENTREVISTADOS SOBRE SUA EXPERIÊNCIA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE APONTA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DIFERENCIADAS EM RELAÇÃO À FORMA COMO CADA UM RESPONDEU ÀS QUESTÕES. HÁ UM GRUPO QUE FOI CAPITALIZADO EM ALGUMAS ÁREAS E DESCAPITALIZADO EM OUTRAS. ENQUANTO PÔDE, POR EXEMPLO, MELHORAR SUA ESCOLARIDADE, O TRATAMENTO HUMILHANTE DIMINUIU SUA AUTO ESTIMA E CORROBOROU PARA A SUA ESTIGMATIZAÇÃO DIANTE DA SOCIEDADE. OUTRO GRUPO FOI DESCAPITALIZADO EM PRATICAMENTE TODAS AS ÁREA ABORDADAS E COMO CONSEQÜÊNCIA LEVA UMA VIDA DE PENÚRIA E EXCLUSÃO SOCIAL QUE OS FAZ DESCRENTES DE TUDO E DE TODOS. HÁ AINDA OS QUE NÃO FORAM CAPITALIZADOS MAS MANTIVERAM-SE EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ANTERIOR À INTERNAÇÃO. CONSIDERAM QUE CONSEGUIRAM PASSAR ILESOS PELA EXPERIÊNCIA, POIS APESAR DOS SOFRIMENTOS MANTÊM-SE NA MESMA CONDIÇÃO DE VIDA ANTERIOR À INTERNAÇÃO. NÃO IDENTIFICAMOS NENHUM CASO EM QUE HOUVE UM PROCESSO PLENO DE CAPITALIZAÇÃO QUE NOS PERMITIRIA AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE UM SALDO SOMENTE POSITIVO DA EXPERIÊNCIA VIVIDA. ESSES ACHADOS CONFIRMAM A ANÁLISE QUE VÊ AS AMBIGÜIDADES E CONTRADIÇÕES DE TODO O PROCESSO VIVIDO PELOS EGRESSOS COMO UM PARADOXO ESCANDALOSO DE UM PAÍS QUE CONSEGUIU PRODUZIR UM CONJUNTO JURÍDICO E NORMATIVO FUNDADO NOS PADRÕES MAIS MODERNOS DE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS, MAS QUE NÃO SÃO RESPEITADOS NA TOTALIDADE PELAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS POR SUA EFETIVAÇÃO. OS GANHOS PERCEBIDOS PELOS JOVENS EGRESSOS TIVERAM MUITO MAIS UM IMPACTO NO SEU COMPORTAMENTO DO QUE NAS SUA PRÓPRIA CONDIÇÃO DE ATOR SOCIAL POIS CONTINUA EXCLUÍDO E DESCAPITALIZADO PARA ENFRENTAR UMA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS COMPETITIVA E EXIGENTE.