A CRIMINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (1991-2001)

Abstract

O PRESENTE ESTUDO PROCUROU INVESTIGAR COMO VEM OCORRENDO O ENVOLVIMENTO DOS ADOLESCENTES NA CRIMINALIDADE URBANA DE MARÍLIA. PARA TANTO FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES DE 12 AOS 18 ANOS DE IDADE REGISTRADOS NOS LIVROS DE AUTUAÇÃO DA VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MARÍLIA, NO PERÍODO DE 1991 A 2001, SOB A VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUAL ESTÃO CONSAGRADOS O CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. APÓS UMA REVISÃO DE ALGUMAS PESQUISAS RECENTES NOS CAMPOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DO DIREITO QUE CORRELACIONAM A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS OU MESMO, A CONSTRUÇÃO DA CARREIRA CRIMINOSA PELOS ADOLESCENTES COM O SEU PERFIL SOCIAL, O TRABALHO PRECOCE, O ABANDONO ESCOLAR E A PASSAGEM PELAS INSTITUIÇÕES DIRECIONADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESDE O INÍCIO DO SÉCULO XX ATÉ OS DIAS ATUAIS, FORMULAMOS AS QUESTÕES CENTRAIS A SEREM DESENVOLVIDAS AO LONGO DO TRABALHO, BEM COMO, AS ESCOLHAS TEÓRICAS E OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS REALIZADOS. FINALMENTE O ESTUDO MOSTRARÁ QUE AS ATUAIS PROPOSTAS DE DIMINUIÇÃO DA IDADE DE RESPONSABILIDADE PENAL, AO CONTRÁRIO DE REDUZIREM OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE JUVENIL E VIOLENTA, PODEM CONTRIBUIR AINDA MAIS PARA ESTABELECER UM LIAME INDISSOLÚVEL ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES DO GÊNERO MASCULINO, POBRE E NEGRO, E A SUA INEVITÁVEL INSTITUCIONALIZAÇÃO.