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  • Desafios para uma educação anti-racista. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-12)
    Em 2003, foi promulgada a Lei 10.639, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Fruto de reivindicação dos movimentos negros ao longo de anos, essa legislação é considerada uma ...
  • “Dia dos professores” é oportunidade para debater “leis da mordaça”. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2008-10)
    Neste 15 de outubro, é comemorado o “dia dos professores”, em homenagem ao professorado de todo o Brasil. Mas para expressarem suas opiniões sobre questões relacionadas à educação, os profissionais da rede pública de muitas ...
  • Dia Internacional da Alfabetização coloca EJA em Pauta. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2008-09)
    Em 8 de setembro será comemorado o “Dia Internacional da Alfabetização, que este ano terá como tema “A alfabetização é o melhor remédio”. Criada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), ...
  • Durban: em busca da educação igualitária e inclusiva. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2008-07)
    Especialistas analisam os principais avanços a partir da conferência de 2001 e apontam algumas questões a serem tratadas no próximo encontro, em 2009.
  • Educação é pauta da sociedade civil para avaliação de Conferência contra racismo 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2008-06)
    Revisão do PNE, formação dos educadores e políticas de avaliação educacional são alguns dos temas para serem debatidos no evento preparatório do encontro regional que analisa os oito anos após a conferência de Durban.
  • Educação pública de qualidade – quanto custa este direito? 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-04)
    Este será o tema da Semana de Ação Mundial 2007 no Brasil, que anualmente mobiliza redes, organizações e campanhas de mais de 100 países pelo direito à Educação. Ocorrerão atividades simultâneas entre 23 e 27 de abril em ...
  • Entidades lançam campanha nacional em favor da liberdade de expressão de trabalhadores em educação. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2008-10)
    O debate público sobre educação apresenta opiniões e análises de governantes, empresários, pesquisadores, artistas, jornalistas... mas a voz do professorado é ausente. Um dos fatores é a existência das chamadas “leis da ...
  • Escolas utilizam mecanismo da justiça restaurativa para resolver conflitos. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-06)
    Não é simples para pais, professores e diretores lidarem com o tema da violência nas escolas, que se manifesta de diferentes maneiras. Algumas escolas encontraram na justiça restaurativa a saída para solucionar conflitos ...
  • Formação de professores fortalece o combate ao racismo na educação infantil 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação.FAÍSCA - A CONJUNTURA EDUCACIONAL EM PAUTA. São Paulo: Ação Educativa. Programa Observatório da Educação, nº 26, mai. 2007, 2007-05)
    Pesquisa recentemente apresentada à Faculdade de Educação da USP evidencia a importância de cursos de formação continuada voltados ao combate ao racismo na educação infantil. Lucimar Rosa Dias, em sua tese de doutorado No ...
  • Formas de nomeação e participação da sociedade civil dividem opiniões de conselheiros de Educação 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-12)
    Em São Paulo, conselheiro critica forma de composição e propõe que membros sejam eleitos; órgãos enfrentam tensão entre interesses públicos e privados, mas são desconhecidos para maioria da população
  • Fundeb aprimora mecanismos de controle social. Tema é pouco debatido pela imprensa. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-08)
    Um dos aspectos menos comentados sobre a implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que financiará a educação básica brasileira até 2020, foi os inovadores mecanismos de controle ...
  • Fundeb e Fundef: as principais mudanças e diferenças no texto constitucional. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-01)
    Em dezembro de 2006, foi finalmente aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional n° 53/2006, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ...
  • Garantir educação diferenciada aos quilombolas é desafio em Pernambuco. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-11)
    Quais as especificidades necessárias para se garantir o direito à educação aos moradores das comunidades quilombolas? Não seriam as mesmas da educação indígena nem tampouco estariam genericamente situadas na educação rural. ...
  • Lei que restringe liberdade de expressão de servidores existe em todo o país 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2008-02)
    Com redação parecida e formas de aplicação diferentes, proibição foi encontrada em 18 estados e vários municípios brasileiros. O artigo no Estatuto dos Funcionários Públicos que impede que professores e outros servidores ...
  • Lei que restringe liberdade de expressão dos professores é inconstitucional, diz Dalmo Dallari 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-10)
    No estado de São Paulo, os professores das redes públicas de ensino encontram dificuldades para expressar publicamente suas opiniões. E os motivos são diversos. A imprensa costuma privilegiar outras vozes (professores ...
  • Limitação do capital estrangeiro no ensino superior é tema da reforma universitária. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-05)
    O governo federal, em meados de maio, enviou ao Congresso Nacional a quarta versão da proposta de reforma universitária. Um dos pontos polêmicos refere-se à limitação em 30% da participação de capital estrangeiro em ...
  • Lula assina acordo com Vaticano nesta quinta sobre ensino religioso. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2008-11)
    Em 13 de novembro, o presidente Lula terá audiência privada com o Papa Bento XVI para assinar o acordo Brasil-Santa Sé, que trata, dentre outras questões, do ensino religioso no Brasil. A notícia foi veiculada pela imprensa ...
  • A luta contra o Contrato Primeiro Emprego (CPE) na França: o que querem os jovens? 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-05)
    No último mês de março os jovens franceses tomaram as ruas, tornando evidente um conjunto de inquietações em relação ao seu presente e principalmente ao seu futuro. As manifestações foram desencadeadas pelo protesto contra ...
  • Medida Provisória do Fundeb impõe limite ao financiamento da educação de adultos. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2007-02)
    Enquanto as atenções na cobertura da regulamentação do Fundeb estão voltadas para a disputa entre prefeitos e governadores sobre os fatores de diferenciação para cada nível de ensino a serem definidos este mês, outras ...
  • Ministério Público e Cedeca à frente de mobilização pelo transporte escolar de qualidade no Ceará. 
    Unknown author (Ação Educativa. Programa Observatório da Educação., 2006-08)
    Depois dos sucessivos acidentes graves, muitas vezes fatais, envolvendo transporte escolar no Ceará - causados especialmente pelo uso de veículos de carga para levar alunos à escola -, o Centro de Defesa da Criança e do ...

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