O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) E O DESEMPENHO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR AVALIATIVO

Abstract

ESTE ESTUDO TEVE COMO OBJETIVO O DE ANALISAR O IMPACTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA (PB), CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROGRAMA, COMO UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUAS INTENÇÕES PROCLAMADAS, VISA A PROMOVER O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS ORIUNDOS DO TRABALHO INFANTIL. PARA TANTO, FOI REALIZADA UMA PESQUISA QUALITATIVA PAUTADA NOS PRESSUPOSTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DE AUTORES COMO: PATTO (1993), SPOSATI (1990), FERREIRA (2004), MOYSÉS E LIMA (1982), COLLARES (1994), MARCHESI E PÉREZ (2004). A PESQUISA REALIZOU-SE EM UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA E NA SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SETRAPS). A COLETA DOS DADOS FOI FEITA A PARTIR DE DOCUMENTOS E DE ENTREVISTAS REALIZADAS COM PROFESSORES, ALUNOS, MÃES, ALÉM DA COORDENADORA DO PROGRAMA. O SUCESSO ESCOLAR DE CRIANÇAS DOS SETORES POPULARES CONSTITUI UM DOS MAIORES DESAFIOS À ESCOLA PÚBLICA NA ATUALIDADE. ISTO PORQUE, EMBORA A POLÍTICA EDUCACIONAL TENHA PROGRAMADO O ACESSO DE TODOS À ESCOLA, O FRACASSO ESCOLAR É UMA CONSTANTE QUE VEM DESAFIANDO POR VARIAS DÉCADAS O MOVIMENTO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO. NO TOCANTE AO SUCESSO ESCOLAR DOS ALUNOS DO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, SUJEITOS DA NOSSA PESQUISA, O ESTUDO CONSTATOU QUE O PETI, COMO POLÍTICA SOCIAL DE PROMOÇÃO DE SUCESSO ESCOLAR, NÃO LHES PROMOVEU, EFETIVAMENTE, O SUCESSO ESCOLAR. COMPROVOU AINDA QUE O GRANDE ÊXITO DO PROGRAMA É A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA, EMBORA ISSO ACONTEÇA APENAS ENQUANTO DURA O BENEFICIO.