| Abstract: | O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA SÃO BUSCADOS NO BRASIL DESDE INÍCIO DO SÉCULO XX. ENTRETANTO, SE O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL AVANÇOU, A PERMANÊNCIA AINDA CONSTITUI SÉRIO PROBLEMA. EM 1997, OBJETIVANDO TRAZER DE VOLTA ALUNOS QUE ABANDONARAM A ESCOLA, É CRIADA, EM PORTO ALEGRE, A FICAI (FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQÜENTE), INSTRUMENTO QUE FIRMA COMPROMISSO DE REINSERÇÃO DO ALUNO, ENTRE ESCOLA, SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO, CONSELHO TUTELAR E MINISTÉRIO PÚBLICO, EM PARCERIA COM ENTIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS. O TRABALHO É LANÇADO NO COTIDIANO DAS ESCOLAS, QUE O REALIZAM SEGUNDO SUA FORMA DE COMPREENDER A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INCLUSÃO ESCOLAR: UMAS GESTANDO FORMAS DE ACOLHIMENTO AO ALUNO QUE RETORNA PELA FICAI, OUTRAS UTILIZANDO O NOVO INSTRUMENTO NA PERSPECTIVA DA REAFIRMAÇÃO DA EXCLUSÃO. CONCOMITANTEMENTE A ESTE PROCESSO, NO ENSINO MUNICIPAL, SÃO IMPLANTADOS OS CICLOS DE FORMAÇÃO, CARACTERIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO DOS ALUNOS POR IDADE E PELA PROMOÇÃO CONTINUADA, COM RETENÇÃO SOMENTE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, ENTRE ELAS, A INFREQÜÊNCIA, CASO DOS ALUNOS EM FICAI. NESSE CENÁRIO, À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO, SÃO PESQUISADOS OS CAMINHOS QUE TRAZEM O ALUNO DE VOLTA E OS QUE O AFASTAM DA ESCOLA. A TESE É DESENVOLVIDA SOB A FORMA DE PESQUISA-AÇÃO, UTILIZANDO CÍRCULOS DE DISCUSSÃO, ENTREVISTAS, QUESTIONÁRIOS, FILMAGENS, OBSERVAÇÕES, TODOS REGISTRADOS NO DIÁRIO DE CAMPO E NO PORTFOLIO, INSTRUMENTO QUE POSSIBILITA A DEVOLUÇÃO, AOS ENVOLVIDOS, DURANTE O PROCESSO DOS ACHADOS DA PESQUISA. O TRABALHO INICIA NUMA ESCOLA MUNICIPAL DA PERIFERIA, QUE APRESENTAVA, ENTRE AS DEMAIS ESCOLAS, MAIOR INCIDÊNCIA DE FICAIS. A SEGUIR, ESTENDE-SE À CIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES, QUE BUSCARAM TRAZER DE VOLTA À ESCOLA OS ALUNOS EM FICAI E INDICARAM A NECESSIDADE DE DISCUTIR A FICAI. FOI ENTÃO DESENVOLVIDO O FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO NAS OITO MICRORREGIÕES DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS, PAIS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ENTIDADES, O QUAL RESULTOU NA REDAÇÃO DO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO NORMATIZADOR DA FICAI. O INSTRUMENTO INSTITUIU REDISCUSSÃO ANUAL DA FICAI, INDICANDO PARA 2003 A RETOMADA DE ITENS, COMO ACOLHIMENTO DO ALUNO NO RETORNO À ESCOLA PELA FICAI, VINCULAÇÃO DO ALUNO AO SABER, PARCERIAS DA ESCOLA COM A COMUNIDADE PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS ALUNOS, DESATUALIZADOS EM RAZÃO DA MATRÍCULA AUTOMÁTICA. NO FÓRUM, FOI DESTACADO O AGIR COMUNICATIVO AO DAR A PALAVRA A TODOS, PALAVRA QUE, NO PROCESSO DA PESQUISA-AÇÃO, FOI DEVOLVIDA AOS ENVOLVIDOS. ISSO PERMITIU AVANÇAR NA CONSCIENTIZAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL DOS PARTICIPANTES E NO ENCONTRO DOS POSSÍVEIS VIÁVEIS DA INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COMO UM DOS CAMINHOS DA VOLTA E DA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DESTACOU-SE A IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO NOS MUNDOS DA VIDA E DO SISTEMA DE REDES VINCULARES COMUNICATIVAS. ESTAS, CENTRADAS NA LINGUAGEM E NA ARGUMENTAÇÃO, SEGUNDO NORMAS E CRITÉRIOS ÉTICOS, GERAM CONSENSOS QUE PROVOCAM A DESNATURALIZAÇÃO DA EXCLUSÃO E IMPEDEM A COLONIZAÇÃO DO MUNDO DA VIDA PELO MUNDO DO SISTEMA, AO MESMO TEMPO EM QUE AMPLIAM A CAPACIDADE DISCURSIVA DOS ENVOLVIDOS E, CONSEQÜENTEMENTE, A RELAÇÃO COM O SABER E COM OS HORIZONTES VIVENCIAIS. |
