OPA - Obstáculos e Possibilidades de Acesso à Justiça Collection home page

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2009-10-01Obrigatoriedade escolar e garantia do direito à educação: comentários à Emenda Constitucional-
2009-08-01Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência exige mudanças-
2009-05-01Acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Vaticano) ameaça o Estado laico e as liberdades-
2009-03-01Desafios à construção do direito à educação por toda a vida-
2009-01-01Piso salarial nacional dos professores – o que muda com a decisão do STF?-
2008-10-01O Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação pública, a garantia de padrões-
2008-08-01Seminário “Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil”-
2008-06-01Demanda popular por educação infantil e dever legal de atendê-la-
2008-05-01Reforma Tributária, Cotas, História e Cultura Indígena-
2008-03-01Conselhos, Matrículas, EJA, MP-
2007-11-01Gestão democrática, Conselhos-
2007-09-01Plano Plurianual, Ensino Fundamental-
2007-08-01Fundeb, Remição Penal, Educação Indígena-
2007-06-01Fundeb e Lei n° 11.494/07, Qualidade do Ensino-
2007-05-01DRU, Financiamento do Ensino-
2007-04-01Competências Constitucionais, PDE, Sociologia e Filosofia-
2007-03-01Direito à Educação Infantil, Educação Inclusiva-
2007-02-01A obrigatoriedade dos ensinos de Sociologia e Filosofia na educação básica-
2007-01-01Fundeb, Ministério Público, Transporte Escolar, Professores-
2006-10-18O direito à educação de pessoas com deficiência-
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