UM CIDADÃO BRASILEIRO: O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE

Abstract

O PRESENTE ESTUDO PARTIU DE REFLEXÕES ACUMULADAS DURANTE MINHA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ATUANDO COM ADOLESCENTE AUTORES DE ATO INFRACIONAL E PRIVADOS DE LIBERDADEM O QUE ME INSTIGOU A ESTUDAR AS INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM A MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, APLICADA A ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL , À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI Nº 806RESUMO /90, PROMULGADA EM 13 DE JUNHO DE 1990 - ARTIGO 117. PARTINDO DE MINHAS PREOCUPAÇÕES COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DESPENDIDOS A JOVENS AUTORES DE ATO INFRACIONAL, PROPUZ-ME CONHECER AS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS, AVALIANDO-AS NO ASPECTO METODOLÓGICO E BUSCANDO VERIFICAR A SUA EFICÁCIA ENQUANTO RECURSOS SOCIOEDUCATIVOS. NESTA PERSPECTIVA, OS SUJETIOS DA PESQUISA FORAM PROTAGONIZADOS POR DIRIGENTES E PROFISSIONAIS DE ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS E SUA ABORDAGEM SE DEU POR INTERMÉDIO DE INSTRUMENTA CONSTRUÍDO PARA A ENTREVISTA, BUSCANDO APREENDER DOS RELATOS E, A PARTIS DESTES, REALIZAR AS ANÁLISES E AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ESTA DISSERTAÇÃO É APRESENTADA EM QUATRO CAPÍTULOS CENTRAIS, UMA INTRODUÇÃO E AS CONCLUSÕES. O PRIMEIRO CAPÍTULO VERSA SOBRE QUESTÕES QUE DIZEM RESPEITO AOS ASPECTOS SOCIAIS, JURÍDICOS, TÉCNICO E INSTITUCIONAIS EMANENTES AO TEMA. O SEGUNDO CAPÍTULO APRESENTA A METODOLOGIA E O UNIVERSO DA PESQUISA, CARACTERIZANDO AS INSTITUIÇÕES SUJEITOS DESSES ESTUDOS. O TERCEIRO CAPÍTULO REPRODUZ OS DEPOIMENTOS , ENQUANTO O QUARTO CAPÍTULO SE REPORTA A ELES, MEDIANTE UM EXERCÍCIO DE REFLEXÕES E ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS. FOI UM CONHECIMENTO DE EXTREMA RIQUEZA. CONTUDO, AS INSTITUIÇÕES PESQUISADAS CONFIRMAM EM SUAS FALAS O QUANTO A SOCIEDADE, MESMO COM ALGUMAS TRANSFORMAÇÕES, AINDA ESTÁ PERMEADA DE VALORES E VISÕES QUE NÃO TÊM SIDO SUFICIENTEMENTE REVISTOS, HAVENDO A PERSISTÊNCIA DE IDEOLOGIAS PRÓPRIAS À NOSSA TRADIÇÃO SOCIOHISTÓRICA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A TRABALHOS COM ADOLESCENTE AUTORES DE ATO INFRACIONAL, O QUE REFLETE DE FORMA CONTUNDENTE NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.