A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL

Abstract

ESTA DISSERTAÇÃO TRATA DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM ADOLESCENTES A QUEM É ATRIBUÍDO ATO INFRACIONAL. A PARTIR DA PROTEÇÃO INTEGRAL DISPOSTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA PESQUISA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS ESPECIAIS DA ADOLESCÊNCIA QUE LEVA A ENTENDER QUE OS ADOLESCENTES PASSAM POR UMA FASE DE EXPERIÊNCIA DO QUE PODEM E O QUE NÃO PODEM FAZER NA TENTATIVA DE ENQUADRAMENTO NO SOCIAL, DE COMO LIDAR COM SEUS DESEJOS E ATÉ ONDE PERMITIR SUA REALIZAÇÃO. ESTAS CONDUTAS OUSADAS, AGRESSIVAS E ATÉ, ÀS VEZES, VIOLENTAS, NÃO SÃO SENÃO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS. A REPRESSÃO DESSAS CONDUTAS PERTURBARIA O OBJETIVO EDUCACIONAL. UMA SISTEMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, ASSIM COMO DE SUA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL, PERMITE DESENVOLVER AS TÉCNICAS QUE POSSAM PRODUZIR OS EFEITOS REFLEXIVOS E SOCIOEDUCATIVOS DESEJADOS. COMO CONCLUSÃO DESTA DISSERTAÇÃO, ENTENDE-SE QUE É O SISTEMA JUDICIAL QUEM LHE ATRIBUI O ATO INFRACIONAL. ELES SÃO ADOLESCENTES, SOMENTE ESSA É SUA IDENTIDADE, A DE INFRATOR LHE É DADA ERRONEAMENTE. COMO FORMA DE ATENDER A ESSAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS, APRESENTA-SE UM MODELO DE PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO A SER IMPLEMENTADO NAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL, QUE, SEGUNDO O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ACOLHA O ADOLESCENTE E SUAS NECESSIDADES PRÓPRIAS DE SUJEITO EM DESENVOLVIMENTO, PERMITINDO-LHE ELABORAR SUA EXPERIÊNCIA PARA A TRANSFORMAR POSITIVAMENTE. ANALISADAS AS REALIDADES DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DESPRENDE-SE QUE TANTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO NO JUDICIÁRIO PASSAM A EXERCER CARGOS DENTRO DESTAS VARAS PROFISSIONAIS QUE NÃO RECEBEM FORMAÇÃO NEM TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA ACOLHER, PARA SABER TRABALHAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NEM SE TOMA EM CONTA UMA NECESSÁRIA E ESPECIAL SENSIBILIDADE PARA ISSO. O ESTADO, INTRODUZINDO A MEDIAÇÃO, PODERIA AUXILIAR O ADOLESCENTE NO ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES DE CONSTITUIR-SE COMO SUJEITO E A TOMAR CONSCIÊNCIA DE SUA SITUAÇÃO PARA DEIXAR DE SER OBJETO DA DEPENDENCIA E PRODUZIR O EFEITO DESEJADO NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS, TRANSFORMANDO O ATO INFRACIONAL EM EXPERIÊNCIA VITAL QUE CONTRIBUA À SUA EMANCIPAÇÃO.