"PERDEU, PASSA TUDO!" : A VIDA DE ADOLESCENTE SOB-MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - REINSERÇÃO SOCIAL OU REFORÇO DA EXCLUSÃO"

Abstract

ESTA DISSERTAÇÃO ESTÁ VINCULADA AO GRUPO DE PESQUISA DO MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTUDA E INVESTIGA QUESTÕES REFERENTES À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, E TEVE POR OBJETIVO REFLETIR SOBRE AS REPRESENTAÇÕES QUE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI POSSUI EM RELAÇÃO À MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL, PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990) COMO MEDIDA APLICADA EM ÚLTIMO CASO, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA À PESSOA. CONSIDERANDO AS CONTRIBUIÇÕES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, BUSCOU-SE DESVELAR A REALIDADE VIVIDA POR ESSES ADOLESCENTES NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES TOTAIS, ATRAVÉS DE DUAS PRÓPRIAS HISTÓRIAS DE VIDA DENTRO DA ESCOLA JOÃO LUIZ ALVES RELATADAS EM ENTREVISTAS. A PARTIR DA ANÁLISE TEMÁTICA DOS DEPOIMENTOS DESSES JOVENS PÔDE-SE VERIFICAR QUE A INTERNAÇÃO REPRESENTA O REFORÇO DA EXCLUSÃO SOCIAL, NA MEDIDA EM QUE É RATIFICADO O ESTEREÓTIPO DA DELINQUÊNCIA E QUE É EXACERBADO O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DESSA PARCELA DA SOCIEDADE QUE REAGE AO FATO DE NEGAREM-LHE O DIREITO À CIDADANIA. PREVILEGIARAM-SE AS VOZES DOS PROTAGONISTAS DESTE TRABALHO, ESTABELECENDO UM DIÁLOGO ENTRE ELES E GOFFMAN (1996), BUSCOU-SE, TAMBÉM, DESMEMBRAR POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO JOVEM ESTIGMATIZADO E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EFETIVO TRABALHO DE (RE) INSERÇÃO SOCIAL, BASEADO NO PRINCÍPIO EDUCATIVO E NÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO PRESENTE ATÉ OS DIAS ATUAIS, APESAR DE TODA A NORMATIVA NACIONAL E INTERNACIONAL QUE PRECONIZA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.