FAMÍLIAS PRIVADAS DE LIBERDADE: A SAGA DA VIOLENCIA VIVENCIADA POR ADOLESCENTES QUE TRILHAM OS ÁRIDOS CAMINHOS DA CRIMINALIDADE

Abstract

ESTE TRABALHO TEM COMO EIXO DE ANÁLISE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE ATO INFRACIONAL E A PROBLEMÁTICA SÓCIO-ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO CEDUC ? PITIMBU ? RN, CONSTITUINDO-SE UM RECORTE NA TEMÁTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA TENTATIVA DE DESVELAR COMO ESSAS FAMÍLIAS SE REPRODUZEM EM NÍVEL SÓCIO-ECONÔMICO E POLÍTICO CULTURAL. BUSCA, AINDA, APREENDER QUEM SÃO ESSES ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES EM SEU ENTORNO SOCIAL E COMO ESSAS FAMÍLIAS ENFRENTAM O SEU COTIDIANO. O ENFOQUE DE QUESTÃO SOCIAL, FAMÍLIA, ADOLESCENTE, ATO INFRACIONAL, EXCLUSÃO/INCLUSÃO, CONSTITUÍRAM-SE CATEGORIAS DE ANÁLISE QUE POSSIBILITARAM DESVELAR MITOS E REALIDADE POR DETRÁS DO ATO INFRACIONAL EM NOSSA SOCIEDADE. A ANÁLISE DOS DADOS MOSTROU QUE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS SÃO DE INDIGÊNCIA E POBREZA. SÃO FAMÍLIAS ORIUNDAS DA CLASSE SUBALTERNAS, 62,5% VINDAS DO INTERIOR E RESIDINDO NA PERIFERIA DA CAPITAL, VIVENDO OU SOBREVIVENDO COM RENDA PER CAPITA/DIA DE R$ 0,31 A R$ 8,31. APRESENTAM BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE, AUSÊNCIA DE DIREITOS DE CIDADANIA E NENHUMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. QUESTIONA ATÉ QUE PONTO O CRUEL E DEGRADANTE QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL OU INCLUSÃO PRECARIZADA DE MILHÕES DE BRASILEIROS ALIJADOS DOS PROCESSOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DO PAÍS TEM FAVORECIDO A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS? COMO AFIRMAR A INCOMPETÊNCIA DAS FAMÍLIAS, FRENTE A VULNERABILIZAÇÃO SOCIAL? E AINDA, ATÉ QUE PONTO O PODER PÚBLICO NÃO VEM SECUNDARIZANDO ESSA PROBLEMÁTICA? SERÁ QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ESTÃO DE FATO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA VIVENCIADA POR ESSAS FAMÍLIAS? PERCEBEMOS, A PARTIR DE ENTÃO, A NECESSIDADE DE COMPREENDER A EXCLUSÃO/INCLUSÃO PRECARIZADA NÃO DE FORMA IMPRECISA E VAZIA, MAS ENTENDIDA COMO PROCESSOS DE EXCLUSÃO INTEGRATIVA OU MODOS DE MARGINALIZAÇÃO, ONDE O EXCLUÍDO NÃO É SÓ AQUELE QUE SE ENCONTRA EM CARÊNCIA MATERIAL, MAS AQUELE QUE NÃO É RECONHECIDO COMO SUJEITO, QUE NÃO SE RECONHECE NEM ATUA COMO TAL. O DESDOBRE DO TRABALHO PERMITIU UMA APROXIMAÇÃO AO NOSSO OBJETO, E A APREENSÃO DE UMA ESTREITA RELAÇÃO ENTRE ATO INFRACIONAL E O PROCESSO DE EXCLUSÃO OU INCLUSÃO PRECARIZADA A QUAL ESTÃO SUBMETIDAS ÀS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE.