A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EGRESSO DO REGIME DE INTERNAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE (RE)INSERÇÃO NA SOCIEDADE

Abstract

ESTE ESTUDO TEVE COMO OBJETIVO INVESTIGAR AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ADOLESCENTES EGRESSOS DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, EM UNIDADE DE INTERNAÇÃO DA FEBEM DE ARARAQUARA, SOBRE O PROCESSO DE (RE)SOCIALIZAÇÃO E SUA (RE)INSERÇÃO NA SOCIEDADE. REALIZADAS AS ENTREVISTAS COM CINCO ADOLESCENTES, NOSSAS ANÁLISES PARTEM DA PERCEPÇÃO DESSE JOVEM CONSIDERANDO-SE, ALÉM DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, DOIS OUTROS ASPECTOS: O PRIMEIRO TRATA DE COMPARAR O QUE ESTÁ PREVISTO NAS LEIS, EM ESPECIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E NA LEI 8069/90 ? ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E O QUE TEM SIDO EFETIVADO NO TOCANTE À GARANTIA DE DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL; O SEGUNDO ASPECTO REFERE-SE AO QUE ESTÁ DEFINIDO NA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU NA SUA OPERACIONALIZAÇÃO.O DISCURSO DESSES ADOLESCENTES COTEJADOS COM OS REFERENCIAIS TEÓRICOS E O ARCABOUÇO LEGAL MOSTRARAM QUE NA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO, SOBREPÕE-SE, DE FORMA CONTUNDENTE, O CARÁTER COERCITIVO-PUNITIVO AO SÓCIO-EDUCATIVO. PALAVRAS CHAVES: ADOLESCENTE, ATO INFRACIONAL, RESSOCIALIZAÇÃO, MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA, INTERNAÇÃO, REPRESENTAÇÃO SOCIAL, (RE)INSERÇÃO SOCIAL.