Adolescentes em conflito com a lei: perfil e intervenção

Abstract

Este estudo faz parte de um programa de pesquisa, visando o desenvolvimento de repertórios socialmente adequados, que possam diminuir a reincidência de adolescentes em atos infracionais. A clientela atendida nas medidas sócioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida na cidade de São Carlos, SP foi analisada, com o objetivo de levantar o maior número possível de variáveis e sua correlação na determinação da conduta infracional (Estudo 1). O Estudo 2 comparou tais dados com uma amostra semelhante na cidade de London, Ontário, Canadá, com o objetivo de identificar possíveis correlações entre as variáveis observadas, em um contexto multicultural. Finalmente, avaliou-se um programa de intervenção proposto com o objetivo de ensinar práticas educativas parentais a mães de adolescentes em conflito com a lei (Estudo 3). No Estudo 1 foram analisados 123 prontuários de atendimento, em um delineamento de survey, relativos ao ano de 2002. As informações contidas nos prontuários foram tabuladas e analisadas. Os dados gerais sugerem que a maioria dos participantes não freqüentava a escola. O fato de não freqüentar a escola foi associado ao número crescente de reincidências, ao uso de entorpecentes e uso de armas. Além disso, os participantes com nível educacional mais baixo viviam em famílias monoparentais, quando comparado com aqueles que tinham maior escolaridade. No Estudo 2 foram analisados 100 prontuários de adolescentes encaminhados para avaliação em um centro de referência ao adolescente em conflito com a lei no Canadá, comparandose os dados com aqueles obtidos no estudo anterior. Os dados sugerem que os adolescentes de São Carlos abandonaram os estudos muito cedo, por não conseguirem acompanhar as aulas, enquanto as escolas canadenses oferecem uma ampla rede de serviços para evitar a evasão escolar, como programas de apoio educacional desde que um problema é identificado. Além disso, furto foi a infração mais comum em São Carlos, enquanto que a sociedade canadense determina que atos como passar a mão (infração mais comum em London) sejam consideradas infrações à lei. Com base nos dados encontrados nos dois estudos, foi proposto um programa de intervenção para ensinar habilidades parentais a dez mães monoparentais de adolescentes em conflito com a lei. O programa consistiu em seis sessões de intervenção, acrescido de cinco sessões iniciais para avaliação de linha de base e cinco finais para avaliação dos resultados. Nas sessões foram trabalhados temas como estabelecimento de limites, regras e análise funcional dos comportamentos inadequados dos filhos. Os resultados indicaram: as mães começaram a intervenção com baixa auto-estima, com um grau moderado de depressão e problemas em lidar com seus filhos. Das dez participantes iniciais, somente quatro terminaram o programa. Após as seis sessões de intervenção, as mães foram novamente avaliadas e os resultados indicaram um aumento na autoestima, não apresentavam índices de depressão e os problemas de relacionamento com os filhos diminuíram. De modo geral, ensinar habilidades parentais, mesmo em poucas sessões, pode reduzir os conflitos com os filhos, o que poderia diminuir o risco para o envolvimento em infrações.