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Title: ESTADO PENAL E JOVENS ENCARCERADOS: UMA HISTÓRIA DE CONFINAMENTO
Authors: PASSETTI, Edson
MOURA, Lia Cruz
Keywords: ESTADO PENAL;ABOLICIONISMO PENAL;FEBEM
Issue Date: 2005
Publisher: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Abstract: ESTADO PENAL E JOVENS ENCARCERADOS: UMA HISTÓRIA DE CONFINAMENTO TEM POR OBJETIVO MOSTRAR OS DESDOBRAMENTOS DO AUMENTO DA PENALIZAÇÃO DE JOVENS INFRATORES ENTRE 1995 E 2004, NA FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM-SP). O PERÍODO CORRESPONDE À PRESENÇA DO ESTADO PENAL, ASSIM DESIGNADO POR LOÏC WACQUANT, INCORPORANDO ELEMENTOS DA DOUTRINA DE TOLERÂNCIA ZERO. PRETENDE-SE, TAMBÉM, TRAÇAR UM HISTÓRICO DO CONFINAMENTO DE JOVENS INICIADO EM 1902, COM A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DISCIPLINAR EM SÃO PAULO, ESTENDENDO-SE ATÉ A FEBEM ATUAL IMPLANTADA DESDE O GOVERNO DITATORIAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DANDO ÊNFASE ÀS MEDIDAS ADOTADAS NOS GOVERNOS ESTADUAIS DE MÁRIO COVAS (1995-2002) E GERALDO ALCKMIN (2003-2006). A PESQUISA LEVOU-NOS À REFLEXÃO ABOLICIONISTA CUJA PROPOSTA DE SUPRESSÃO DA PRISÃO E DA VINGANÇA, TEM COMO BASE O DIÁLOGO ENTRE A VÍTIMA E O AGRESSOR, PARA RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DE CONFLITOS, ORIGINADOS PELA SITUAÇÃO-PROBLEMA, APARTANDO-SE À UNIVERSALIDADE DO DIREITO PENAL. "
URI: http://www.bdae.org.br/dspace/handle/123456789/1314
Other Identifiers: Mestrado
CIÊNCIA POLÍTICA
EXCLUSIVO
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