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Título: EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA: O PAPEL DA ESCOLA REGULAR NA REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS
Autor(es): SOARES, Luiz Eduardo Bento De Melo
IRMÃO, Nubia Valeria De Lima
Palavras-chave: ATO INFRACIONAL;REINSERÇÃO SOCIAL;MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
Data do documento: 2006
Editor: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Resumo: ESTE TRABALHO TRATA DE ANALISAR A EXPERIÊNCIA DO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA EM REGIME DE SEMILIBERDADE CUJO OBJETIVO É A RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS. BUSCA COMPREENDER, TAMBÉM, A IMPORTÂNCIA DA OBRIGATORIEDADE DA ESCOLARIZAÇÃO DURANTE O CUMPRIMENTO DESTA MEDIDA. PARA TANTO, BASEAMOS NOSSA ANÁLISE NA OBSERVAÇÃO DA ROTINA DO FUNCIONAMENTO DE UM DOS CRIAM?S DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ANALISANDO TAMBÉM AS DIVERSAS PARTICULARIDADES DA ENTRADA DESTES ADOLESCENTES NO DEGASE, VISTO QUE, ÀS VEZES, O CRIAM NÃO É A INSTITUIÇÃO ONDE SE INICIA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA ? ALGUNS DESTES ADOLESCENTES SÃO ORIUNDOS DE UNIDADES FECHADAS ? INDICANDO, PORTANTO, QUE O REGIME DE SEMILIBERDADE É, ÀS VEZES, O ESPAÇO ONDE SE DÁ A PROGRESSÃO DA MEDIDA. PROPOMOS TAMBÉM ANALISAR DE FORMA MAIS DETALHADA COMO SE DÁ ESTE PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO, IDENTIFICANDO SUAS PARTICULARIDADES E SISTEMATIZANDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PARA QUE ESTE PROCESSO SE REALIZE EFETIVAMENTE, DE MODO A CUMPRIR SEU OBJETIVO. COM BASE NESTES OBJETIVOS, O TRABALHO APRESENTA UM BREVE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, EM ESPECIAL, SOBRE O SURGIMENTO DAS CATEGORIAS CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO SUJEITOS PORTADORES DE DIREITOS E CIDADÃOS EM DESENVOLVIMENTO E DA CATEGORIA DE ?MENOR? INFRATOR. EM SEGUIDA FAZENDO UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PROCURANDO AVALIAR O PROCESSO DE EXCLUSÃO DE GRANDE PARTE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ACESSO E PERMANÊNCIA NO SISTEMA ESCOLAR, TRATANDO PREFERENCIALMENTE DAS PARTICULARIDADES DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADULTOS. POR FIM, DESCREVER O PROCESSO DE INSERÇÃO DESTES ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NAS ESCOLAS REGULARES, NUMA TENTATIVA DE REFLETIR SOBRE A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS PARA CUMPRIR OS OBJETIVOS CONSOLIDADOS NO ECA E NA LDB NO QUE DIZ RESPEITO À ESCOLARIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA ESCOLARIZAÇÃO.
Descrição: PPCIS
URI: http://www.bdae.org.br/dspace/handle/123456789/1295
Outros identificadores: Mestrado
SOCIOLOGIA
EXCLUSIVO
Aparece nas coleções:Adolescentes em Processo de Exclusão Social

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