REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR

Abstract

ESTE TRABALHO DA REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PARA ADOLESCENTES INFRATORES, TRAZENDO UM BREVE HISTÓRICO DO TRATAMENTO INSTITUCIONAL APLICADO AO ADOLESCENTE INFRATOR E A DISCUSSÃO SOBRE ALGUMAS DAS QUESTÕES INSTITUCIONAIS. TRAÇA UM PERFIL DO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU- SP, OBTIDO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DOCUMENTAL NAS AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 1999-2000, O QUE POSSIBILITOU UMA VISÃO SOBRE O DISCURSO OFICIAL A RESPEITO DO PROBLEMA DO ADOLESCENTE INFRATOR NAQUELE ESPAÇO GEOGRÁFICO, A PARTIR DE DADOS QUANTITATIVOS SOBRE O FENÔMENO. ABORDA OS ASPECTOS LEGAIS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE E A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS, COM DESTAQUE PARA A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA. ESTA PESQUISA ENFATIZA A SITUAÇÃO ESCOLAR DA POPULAÇ]ÃO, INDICATIVOS DE ELEVADOS ÍNDICES DE EVASÃO, ALÉM DE BAIXA ATRATIVIDADE. ELEMENTOS PRESENTES NO DISCURSO DA POPULAÇÃO PESQUISADA DEMONSTRAM UMA CONCEPÇÃO UTILITÁRIA DA NECESSIDADE DE ESCOLARIZAR-SE, ANTE AS EXIGÊNCIAS DO TRABALHO. A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL ACABA POR DAR ALGUM PRESTIGIO SOCIAL NO GRUPO DE IGUAIS, DEMONSTRANDO DIFERENCIAÇÃO NA ESCALÇA DE VALORES. O TIPO DE ENCAMINHAMENTO LEGAL DADO AO PROBLEMA REFORÇA UM DISCURSO POUCO AUTÊNTICO, MARCADO PELA AFIRMAÇÃO DO ARREPENDIMENTO, A FIM DE OBTER A EXONERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ADQUIRIDAS COM A APLICAÇÃO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA. A MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA É RESPERESENTADA PELOS ADOLESCENTES COMO UMA ESPÉCIE DE ACONSELHAMENTO E PERCEBIDA COMO PUCO EFICAZ. O DISCURSO APRESENTADO NAS SESSÕES DE ACOMPANHAMENTO TENDE A MOLDAR-SE ÀS EXPECTATIVAS DA EQUIPE TÉCNICA. DAÍ A IMPORTÂNCIA DE PESQUISAS SOBRE PRÁTICAS EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS QUE CORRESPONDAM ÀS RENAIS NECESSIDADES DESSA POPULAÇÃO ESPECÍFICA.