MEDIANDO UMA CULTURA DA NÃO-VIOLÊNCIA:A MUNICIPALIZAÇÃO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Abstract

ESTUDO DE CASO EXPLORATÓRIO QUE BUSCA ANALISAR AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. O PRESENTE ESTUDO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR A PERCEPÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, TENDO EM VISTA OS VALORES QUE ELE DESTACA COMO IMPORTANTES NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. OS VALORES DEVERIAM SER PROPICIADORES DA MEDIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DA NÃO-VIOLÊNCIA. FORAM REALIZADAS ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS COM 15 (QUINZE) ADOLESCENTES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES DURANTE O ANO DE 2005. FOI REMETIDO QUESTIONÁRIO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA, ALÉM DE GRUPO FOCAL COM OS FAMILIARES PARA CORROBORAR COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. A ABORDAGEM FOI QUANTI-QUALITATIVA E A TÉCNICA DE ANÁLISE DOS DADOS UTILIZADA FOI A ANÁLISE DE CONTEÚDO. SEGUNDO A PERCEPÇÃO DOS ADOLESCENTES, O PROGRAMA CONSEGUIU DESTACAR OS VALORES DE FAMÍLIA E CULTURA. O PROGRAMA FOI CONSIDERADO RELEVANTE EM RELAÇÃO ÀS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS, MAS DEFICITÁRIO NA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO COMO QUESTÃO POLÍTICA É AINDA INSUFICIENTE, ATÉ PORQUE A REDUÇÃO DO ESTADO CONDUZ AS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES SOCIAIS. O PROGRAMA DE LA APARECE COMO UMA TENTATIVA DE ARTICULAR AS ALIANÇAS SOCIAIS EM TORNO DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI. A EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES DEMOSNTRA SER REAPLICÁVEL EM OUTRAS REALIDADES, POIS TRABALHA COM ELEMENTOS UNIVERSALIZANTES SEM ESQUECER AS ESPECIFICIDADES DA REALIDADE LOCAL.