O ADOLESCENTE INFRATOR A DIFÍCIL CONQUISTA DA LIBERDADE

Abstract

ESTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL INTERPRETAR AS TÉCNICAS DE CORREÇÃO INDIVIDUAL E O SEU SIGNIFICADO COMO FATOR DETERMINANTE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE DO ADOLESCENTE INFRANTOR QUE CUMPRE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ESTRITA, SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) PARA O ESTUDO, QUE RECONHECE O ADOLESCENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS E AFIRMA SUA CONDIÇÃO DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, UM CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES É CONSIDERADO UMA INSTITUIÇÃO DE CARÁTER EDUCACIONAL, O SUJEITO INSTITUCIONAL RESPONSÁVEL, AQUELE DE QUEM SE ESPERA A INICIATIVA, AO QUAL É ATRIBUÍDA E DE QUEM É COBRADA A INTERVENÇÃO PREVISTA NOS TERMOS DA LEI (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ARTS. 94, 121 E 123). A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E AS BASES EPISTEMOLÓGICAS DESTE ESTUDO BUSCAM CONHECER O PROCESSO DA CONSTRUÇÃO SOCIAL DA REALIDADE, PRINCIPALMENTE QUANTO AO ENTENDIMENTO DO SIGNIFICADO DA SOCIALIZAÇÃO PRIMÁRIA, ESSENCIAL PARA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ADOLESCENTE INFRATOR, E AS POSSIBILIDADES EXISTENTES DE POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO DA SUA REALIDADE SUBJETIVA, TOMANDO POR REFERÊNCIA A OBRA DE BERGER E LUCKMANN. TAMBÉM É ABORDADO, E CONSIDERADO COMO FUNDAMENTAL, O CONCEITO FOUCAULTIANO DA EDUCAÇÃO COMO DISPOSITIVOS PEDAGÓGICOS CUJOS MECANISMOS PODEM "TRANSFORMAR SERES HUMANOS EM SUJEITOS", QUE TODAVIA SÓ PODEM SER ENTENDIDOS NUMA CONFIGURAÇÃO HISTORICAMENTE DADA DE SABER, PODER E SUBJETIVAÇÃO. A METODOLOGIA QUALITATIVA FOI CONSIDERADA A MAIS ADEQUADA A ESTE ESTUDO, JÁ QUE TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS SOBREM INFERÊNCIAS TEÓRICO-INBTERPRETATIVAS QUE BUSCAM O SIGNIFICADO MAIS PROFUNDO DA LINGUAGEM SIMBÓLICA, O QUAL VAI ALÉM DA LINGUAGEM MANIFESTA, JUNTAMENTE COM UMA ABORDAGEM FENOMENOLÓGICA QUE CONSIDERA "SER IMPOSSÍVEL ENTENDER O COMPORTAMENTO HUMANO SEM ENTENDER O QUADRO REFERENCIAL DENTRO DO QUAL OS INDIVÍDUOS INTERPRETAM SEUS PENSAMENTOS, SENTIMENTOS E AÇÕES (LUDKE, ANDRÉ, 1986:15). OS DADOS FORAM OBTIDOS NOS DOCUMENTOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE-, EM ENTREVISTAS COM A EQUIPE DISCIPLINAR E TÉCNICA, ANOTAÇÕES, OBSERVAÇÃO DA REALIDADE. A DESCRIÇÃO E A INTERPRETAÇÃO DESSES DADOS SÃO RELACIONADAS À RESENHA APRESENTADA NA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E BUSCAM IDENTIFICAR A TECNOLOGIA DE CORREÇÃO INDIVIDUAL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO E SUA ADEQUAÇÃO À CLIENTELA: ADOLESCENTE INFRATORES CUMPRINDO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ESTRITA. A INTERVENÇÃO PERMITIU VERIFICAR, PRIMEIRO, QUE AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS EXISTENTES NO DISCURSO DA EQUIPE TÉCNICA VÃO DE ENCONTRO ÀS DA EQUIPE DISCIPLINAR, QUE PARECE SER INCAPAZ DE TRANSFORMÁ-LAS EM AÇÃO, NA REALIDADE COTIDIANA COM OS ADOLESCENTES; SEGUNDO, QUE É NOTÍCIA A INCAPACIDADE OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO ESTUDADA PARA ENFRENTAR A PROBLEMÁTICA DE ADOLESCENTE INFRANTORES QUE DEMANDAM UMA AÇÃO PEDAGÓGICA QUE LEVE À SUPRESSÃO DOS VALORES ENGENDRADOS NUMA SOCIALIZAÇÃO AUTORITÁRIA.