JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA

Abstract

O PRESENTE ESTUDO, DE NATUREZA QUALITATIVA, FUNDAMENTADO NO MÉTODO MATERIALISTA, HISTÓRICO E DIALÉTICO, TEM COMO TEMA A REINCIDÊNCIA DOS ADOLESCENTES NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. COM O OBJETIVO DE DESVELAR AS DETERMINAÇÕES DESSE FENÔMENO, PARTIU-SE DO PRESSUPOSTO DE QUE A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS É CONDIÇÃO PARA QUE TODOS, ESPECIALMENTE AQUELES MAIS VULNERABILIZADOS PELAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL, POSSAM ALCANÇAR PATAMARES DE CIDADANIA, TENDO-SE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO CONDIÇÃO PARA MATERIALIZAR DIREITOS. COM BASE NESSE PRESSUPOSTO, PODE-SE AFIRMAR QUE A REINCIDÊNCIA CONSTITUI-SE EM UMA CAIXA DE RESSONÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO PRÓPRIO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL. O CENÁRIO DA PESQUISA É MARCADO PELO AVANÇO NA CONQUISTA DE DIREITOS HUMANOS, TRAZENDO À TONA NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS, ENTRE ELES A JUVENTUDE. NO BRASIL, A CONQUISTA DE DIREITOS OCORRE NO CONTEXTO DA ASCENSÃO DO REFERENCIAL NEOLIBERAL, QUE REPERCUTIU NA REDUÇÃO E FOCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS. A JUVENTUDE, TIDA COMO SEGMENTO PERIGOSO, PERMANECE INVISIBILIZADA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A INVESTIGAÇÃO UTILIZOU COMO INSTRUMENTOS CENTRAIS A ANÁLISE DOCUMENTAL DE PROCESSOS JUDICIAIS E ENTREVISTAS COM ADOLESCENTES E FAMILIARES. OS RESULTADOS PERMITIRAM A IDENTIFICAÇÃO DE MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES QUE SE RELACIONAM DE FORMA DIALÉTICA NA PRODUÇÃO DA REINCIDÊNCIA, PERMEANDO A ESFERA PRIVADA E PÚBLICA DA VIDA DOS ADOLESCENTES. AS DETERMINAÇÕES TÊM COMO EIXO COMUM A PERDA DE PERTENCIMENTO DOS SUJEITOS DA PESQUISA QUER NAS ESTRUTURAS, QUER NAS RELAÇÕES -, A QUAL FRAGILIZA AS POSSIBILIDADES DE ELES ENCONTRAREM SENTIDO E PROJETAREM UM FUTURO. AS CONDIÇÕES E O MODO DE VIDA DOS PESQUISADOS RETRATAM A VULNERABILIDADE, DESFILIAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO. O CRIME E A DROGA APRESENTAM-SE COMO FORMA DE ALIVIAR O SOFRIMENTO, EXPERIMENTAR NOVAS FORMAS DE INTERAÇÃO, ADQUIRIR VISIBILIDADE E PERTENCIMENTO. NA ESFERA PRIVADA - DAS RELAÇÕES FAMILIARES E DO CONTEXTO SOCIAL PRÓXIMO , OS ADOLESCENTES VIVENCIAM A RUPTURA DE VÍNCULOS, PERDAS E TENTATIVAS DOS ADULTOS DE PROTEGÊ-LOS. A VIOLÊNCIA COMO FENÔMENO SOCIAL PERMEIA DESDE O CONTEXTO FAMILIAR E DE VIZINHANÇA, ATÉ AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA. AS DETERMINAÇÕES DO CAMPO DA VIDA PRIVADA CARECEM DA INTERVENÇÃO DO ESTADO QUANTO À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FOMENTEM A RESILIÊNCIA. OS ADOLESCENTES REINCIDENTES, ALÉM DISSO, PASSAM DESPERCEBIDOS PELAS ESTRUTURAS DO ESTADO OU SÃO EXCLUÍDOS POR NÃO CORRESPONDEREM AOS PADRÕES DE COMPORTAMENTO DESEJADO. APESAR DOS PROGRESSOS CONCEITUAIS ACERCA DO SISTEMA SÓCIO-EDUCATIVO, PREPONDERAM PRÁTICAS PUNITIVAS E TUTELARES, EM DETRIMENTO DA SUA FUNÇÃO SOCIOEDUCATIVA, FAZENDO COM QUE AS MEDIDAS APLICADAS NÃO TENHAM SENTIDO PARA OS JOVENS. O SISTEMA REFORÇA A HISTÓRIA DE SEGREGAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO SOCIAL. O RÓTULO DA REINCIDÊNCIA FUNCIONA COMO UM CONDUTOR PARA A FOCALIZAÇÃO CADA VEZ MAIOR DO SISTEMA DE ATENDIMENTO EM MEDIDAS REPRESSIVAS, QUE CORROBORAM A MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTE NO STATUS QUE LHE É ATRIBUÍDO.