REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE ABRIGO E AS PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Abstract

A PRESENTE DISSERTAÇÃO ABORDA A POLÍTICA DE ABRIGO E AS PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR SER UM TEMA QUE CONSTANTEMENTE TEM MARCADO O DEBATE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA. O ESTUDO PRETENDE TRAZER REFLEXÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PROPOSTA PELO CMDCA (2001), A PARTIR DA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA ENQUANTO ASSISTENTE SOCIAL DE UM CENTRO ACOLHEDOR PARA ADOLESCENTES. A INVESTIGAÇÃO PARTE DO PERÍODO EM QUE A REFERIDA POLÍTICA FOI DELIBERADA, JÁ QUE SIMBOLIZA UM MARCO NO APROFUNDAMENTO DESSA DISCUSSÃO. A ANÁLISE UTILIZA COMO SUBSÍDIO OS NOVOS PARADIGMAS ESTABELECIDOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990) ONDE ESSES PASSARAM A SER CONCEITUADOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS. PARA INTRODUZIR AS REFLEXÕES, A DISSERTAÇÃO FAZ REFERÊNCIA A ESTUDOS ANTERIORES REALIZADOS POR AUTORES QUE SÃO REFERÊNCIA NA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E NO EXTERIOR E DE PESQUISAS PUBLICADAS RECENTEMENTE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS ABRIGOS. O LEVANTAMENTO DE DADOS TEM COMO FONTE DIVERSOS RELATÓRIOS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO PESQUISADA. O DADOS COLETADOS PERMITEM IDENTIFICAR COMO ESSA POLÍTICA VEM SENDO IMPLEMENTADA, SEUS AVANÇOS, RETROCESSOS E OS DESAFIOS QUE SURGEM EM MEIO A ESSE PROCESSO. ESTA DISCUSSÃO É IMPORTANTE NO CONTEXTO ATUAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POIS POSSIBILITA O DEBATE SOBRE AS ALTERNATIVAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES. ESPERA-SE QUE ESTA DISSERTAÇÃO CONTRIBUA PARA A REFLEXÃO.