A ARQUITETURA DA VIOLÊNCIA: O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO (CAJE) ENQUANTO FORMA SINGULAR DE CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE ADOLESCENTES

Abstract

ESTE ESTUDO BUSCA CONHECER A DINÂMICA DA VIOLÊNCIA EM UMA INSTITUIÇÃO DE RECLUSÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES SOB MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ESTRITA, ISTO É, EM ESTADO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. A PESQUISA FOI REALIZADA NO CAJE (CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO). A REFERIDA UNIDADE DE RECLUSÃO, PELA INTENSIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA, TORNA-SE UMA FORMA SINGULAR DE CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE ADOLESCENTES. OS "CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO" FORAM CRIADOS EM TEMPOS DE GUERRA COM O OBJETIVO DE CERCEAR A LIBERDADE DO INDIVÍDUO E MANTÊ-LO SOB FORTE CONTROLE DO ESTADO, INSENSIBILIZANDO-O EMOCIONALMENTE, DE MODO GRADUAL E CONTÍNUO, E UNIFORMIZANDO-O PSIQUICAMENTE COMO UM NÃO-SER. FORAM OBJETO DE PESQUISA OS ADOLESCENTES INFRATORES RECLUSOS INTERNOS NO CAJE. A AMOSTRA CONTOU, AO TODO, COM 60 ENTREVISTADOS, TODOS EM INTERNAÇÃO ESTRITA. ESSE NÚMERO EQUIVALE A 24% DO CONTINGENTE DE INTERNOS CUMPRINDO SENTENÇA JUDICIAL. DESSES 60 INTERNOS ENTREVISTADOS SEIS ERAM DO SEXO FEMININO E CINQÜENTA E QUATRO DO SEXO MASCULINO. AS IDADES DOS ENTREVISTADOS VARIARAM ENTRE 12 E 20. AS CATEGORIAS BÁSICAS EM ESTUDO SÃO: VIOLÊNCIA, ADOLESCÊNCIA E RECLUSÃO, E AS PREMISSAS TEÓRICAS: 1) O UNIVERSO PRISIONAL INTENSIFICA A VIOLÊNCIA MEDIANTE A MASSIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO; 2) A DINÂMICA DA VIOLÊNCIA NA RECLUSÃO DETERIORA OS VALORES MORAIS E PROVOCA UMA RUPTURA ÉTICO-COMPORTAMENTAL; 3) OS CONFLITOS MAIS INTENSOS NO AMBIENTE PRISIONAL CONCENTRACIONÁRIO SE DÃO EM UMA ESFERA INVISÍVEL, VELADA; 4) A VIOLÊNCIA COLETIVA TEM UMA DINÂMICA PRÓPRIA QUE DIFERE DA VIOLÊNCIA INDIVIDUALIZADA. O LEVANTAMENTO DOS DADOS OBEDECE A CRITÉRIOS PRÓPRIOS À PESQUISA QUALITATIVA. TODA A COLETA DE DADOS FOI REALIZADA ATRAVÉS DE ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS E OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. O PRESENTE ESTUDO ESTRUTURA-SE EM QUATRO ELEMENTOS, MEDIANTE OS QUAIS A VIOLÊNCIA SE DIFUNDE: 1) A VIOLÊNCIA DO ESTADO SOBRE O ADOLESCENTE RECLUSO; 2) A VIOLÊNCIA DO ADOLESCENTE RECLUSO SOBRE OS REPRESENTANTES DO ESTADO, NA RECLUSÃO; 3) A VIOLÊNCIA DO ADOLESCENTE SOBRE O OUTRO ADOLESCENTE, AMBOS NA RECLUSÃO; 4) A VIOLÊNCIA DO ESTADO E DO ADOLESCENTE EM UMA ÍNTIMA RELAÇÃO COM O SAGRADO. PARA EFEITO DIDÁTICO A ANÁLISE DESENVOLVE-SE EM QUATRO PARTES ARTICULADAS. A SOCIEDADE CIVIL CONTRIBUI PARA O SURGIMENTO DO ADOLESCENTE INFRATOR, BEM COMO PARA SUA EXCLUSÃO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES, SOB MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ESTRITA. ESTA PESQUISA ANALISA TAMBÉM AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA ENTRE O ESTADO E O ADOLESCENTE RECLUSO. O ESTADO, POR MEIO DE SEUS AGENTES, NA RECLUSÃO, REPRODUZ A LÓGICA DA VIOLÊNCIA DO MUNDO DO CRIME. COMBATE-SE VIOLÊNCIA COM VIOLÊNCIA. FORMA-SE, ASSIM, NO ADOLESCENTE EM RECLUSÃO UM INCONSCIENTE DA EXCLUSÃO PROFANA CRISTALIZADO PELA AÇÃO SACRALIZANTE DE ALGUNS AGENTES SOBERANOS DO ESTADO. EMBORA OS AGENTES DO ESTADO SEJAM REVESTIDOS DE PODER DE MANDO, TAMBÉM SÃO VITIMIZADOS SOB O ESTADO DE RECLUSÃO. COMBATER A VIOLÊNCIA COM VIOLÊNCIA TORNA-SE UM "CÍRCULO VICIOSO" UNIDIMENSIONAL. A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA NA RECLUSÃO E A SEXUALIDADE DOS ADOLESCENTES PERMITE QUE SE DESVELE A RECLUSÃO COMO OBSTACULIZAÇÃO DO SEXO E UM ELEMENTO DE PUNIÇÃO PROSTRADORA QUE LHES IMPÕE UMA DESSUBJETIVAÇÃO REGRESSIVA. NA RECLUSÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES OS GÊNEROS SÃO TRATADOS DE MODOS ESPECÍFICOS QUANTO À SEXUALIDADE. O GÊNERO MASCULINO É PARCIALMENTE SEXUALIZADO, ENQUANTO O FEMININO É SISTEMATICAMENTE DESSEXUALIZADO. A INSTITUIÇÃO DE RECLUSÃO ADQUIRE FORMAS DE TERRITÓRIO SEM LEI, ONDE TUDO É PERMITIDO ÀQUELE QUE TEM O DESEJO E O PODER. A HOMOSSEXUALIDADE APRESENTA-SE DE MODO DISTINTO ENTRE OS GÊNEROS E NÃO É ABSOLUTAMENTE TOLERADO ENTRE OS INTERNOS MASCULINOS, ENQUANTO NA ALA FEMININA É TRATADA COM RELATIVA COMPLACÊNCIA. O ESTUDO TAMBÉM ANALISA AS FORMAS DE CRISTALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO UNIVERSO DA RECLUSÃO. A CRISTALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NOS INCESSANTES CONFLITOS DE GANGUES DA CIDADE É TRANSPOSTA PARA O INTERIOR DA RECLUSÃO E REGULADA MEDIANTE LEIS PRÓPRIAS DO MUNDO DO CRIME. A PESQUISA AINDA BUSCA ENFATIZAR OS NEXOS SIGNIFICATIVOS ENTRE VIOLÊNCIA JUVENIL E AUSÊNCIA DE UM LAR MINIMAMENTE ESTRUTURADO. ESSA AUSÊNCIA FAZ COM QUE A LIBERDADE E O SENTIDO DE PRISÃO ADQUIRAM, PARADOXALMENTE, CONTORNOS SINGULARES NA PERSPECTIVA INFRATORA, POIS A LIBERDADE PODE SE TORNAR APRISIONADORA E A RECLUSÃO LIBERTADORA. A AUSÊNCIA DO PAI, ISTO É, O ESTADO DE COLETIVA ORFANDADE, AGUÇA O SENSO DE UMA BUSCA DESESPERADA E PERMANENTE DE PATERNIDADE IDEAL PELO INFRATOR. NA RECLUSÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES EM INTERNAÇÃO ESTRITA, A DINÂMICA DAS RELAÇÕES SOCIAIS, EFETIVAMENTE, GRAVITA EM TORNO DA DROGA E DE UMA AÇÃO COMUNICATIVA MARCADA PELO SILÊNCIO. A DROGA APROFUNDA E LEGITIMA PERVERSAMENTE A RECLUSÃO E TORNA-SE UM ESTÍMULO ONIPOTENTE DE DOMÍNIO DO TEMPO. A COMUNICAÇÃO DO SUJEITO DA AÇÃO VIOLENTA SE PROCESSA MEDIANTE CÓDIGOS NÃO VERBALIZADOS, ISTO É, O SILÊNCIO SUBSTITUI A LINGUAGEM EXPLÍCITA EM VIRTUDE DE UMA EFICÁCIA SIMBÓLICA RECONHECIDA COMO LEGÍTIMA E FUNCIONAL. PROSTRADOS AO PESO DA VIOLÊNCIA EM RECLUSÃO, DAS DROGAS, DOS ABUSOS DE TODA ORDEM, DA EXCLUSÃO E DO ABANDONO, OS ADOLESCENTES INFRATORES TÊM FUTURO?